Missão

Promover o aperfeiçoamento e o aprimoramento profissional, intelectual, e cultural dos membros da carreira e corpo funcional da Defensoria Pública, buscando a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços prestados pela Instituição e a difusão do conhecimento jurídico.

Objetivo

Capacitação, Aperfeiçoamento e a Democratização do Conhecimento.

Evolução Histórica do Centro de Estudos

Historicamente, o Centro de Estudos da Defensoria Pública foi criado através da Lei Complementar n° 13, de 18/06/1993, integrante da Estrutura Organizacional da Defensoria Pública, no Capítulo V, que tratava do Nível de Atuação Programática, Seção I, precisamente no artigo 19, que assim definia: “O Centro de Estudos, diretamente subordinado ao Procurador Geral, compete subsidiar tecnicamente os seus membros no desempenho de suas funções”.

Com o advento da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006, o Centro de Estudos da Defensoria Pública passou a integrar a Estrutura Organizacional ao Título III, item II do Capítulo I, alínea “c”, que trata do Nível de Gerência Superior, tendo sua competência assegurada no Art. 23 do mencionado diploma legal, que assim dispõe:

“Art. 23. O Centro de Estudos, diretamente subordinado ao Defensor Público Geral, compete promover a atualização profissional dos membros da carreira de Defensor Público, através de cursos, seminários, congressos, simpósios, palestras, treinamento e demais atividades que visem ao aprimoramento intelectual”.

Atualmente, com o crescimento da estrutura organizacional da Defensoria Pública, bem como de sua demanda funcional, pessoal e de serviços que presta, surge a necessidade de uma ampliação do Centro de Estudos desta Instituição, como condição fundamental para o exercício de suas competências, fato é que já se encontra em processo de mudança, em face de projeto apresentado ao Defensor Público-Geral.


Para acessar o site da Escola Superior clique na imagem abaixo

Equipe

Antônio Roberto Figueiredo Cardoso
Diretor do Centro de Estudos e Coordenador de Estágio Supervisionado



Tatiana Machado Pinto, Pedagoga e Estudante do Curso de Direito..
Coordenadora de Ensino e Pesquisa





Leandro Queiroz Alves, graduado em Biblioteconomia e especialista em Formação Ambiental. Bibliotecário da Biblioteca Raimundo Paiva Osório da Escola Superior da Defensoria Pública.

Programa de Coordenação de Estágio Supervisionado

Sistema que visa proporcionar uma formação ética, moral e prática ao estagiário, mediante de cursos, oficinas, palestras e efetiva participação em serviços, atendimentos, programas e planos de atuação em respectivas áreas de formação na Instituição. Promove ainda, periódica avaliação do estagiário, quanto a adaptação e aprendizado.

Documentação Necessária para o Estágio
RG; CPF; Título de Eleitor; Currículo; Histórico; Encaminhamento da Instituição; Comprovante de residência; Certificado de Reservista (Homem); Carteira da OAB (acadêmico de Direito a partir do 4º Semestre); Uma (1) foto 3x4; PIS/PASEP(se tiver); Certidão de Nascimento; Declaração de Matrícula (somente doc. original).








Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00

Endereço

Prédio SEDE
Rua Padre Prudêncio, nº 154, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2700
Central de Atendimento
Rua Manoel Barata, nº 50, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-020
Fone: (91) 3239-4050

Defensorias Públicas

Homologado Para

Desenvolvido por: Equipe sistemas NTI e Equilibrium Web
Aguarde, carregando...