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Com a posse dos 11 novos defensores públicos, no último dia 20, a Defensoria Pública do Pará promove o Curso de Formação de Defensores Públicos Substitutos. O curso,  cuja organização está sendo feita pela Escola Superior da Defensoria Pública, teve início nesta segunda-feira, 23 de janeiro, e seguirá até o dia 3 de fevereiro.

Esse é o momento em que os novos defensores públicos, aprovados no IV Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Vagas no Cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará, têm a oportunidade de entrar em contato com a forma de atuação da instituição, como previsto na Resolução nº 164/2016 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado no Pará (http://www2.defensoria.pa.def.br/portal/noticia.aspx?NOT_ID=2844). O curso objetiva o treinamento do desempenho das funções técnico-jurídicas e, também, a explicação sobre noções fundamentais de criminologia, filosofia do direito, ciência política, mediação, psicologia, sociologia, dentre outras temáticas necessárias para sua atuação enquanto defensor público.

O curso de formação na fase inicial tem duração de três semanas e ocorre juntamente com o período do estágio probatório, que é de três anos. Ao final da programação do curso, cada defensor público recém-empossado deverá apresentar um projeto social proposto dentro da sua área de atuação na instituição.

Tendo em vista que a nomeação dos novos defensores públicos pertence ao compromisso da atual gestão da Defensoria Pública do Estado do Pará com a interiorização do atendimento aos assistidos, a chegada dos novos defensores públicos possibilitará a extensão da atuação da instituição para o atendimento de mais 18 municípios.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Rossana Parente, esse momento é de suma importância para a Defensoria Pública do Estado do Pará, pois, é um compromisso o suporte técnico aos novos defensores e eles terão oportunidade de tirar dúvidas. Para ela: “o curso permitirá que, ao adentrar na instituição, eles já tenham uma noção geral sobre a estrutura, funcionalidade, forma de atuação, e eles poderão prestar um serviço de melhor qualidade aos assistidos”.

O curso teve seu início no último dia 23, com a apresentação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará no formato de círculo restaurativo com escuta atenta orientado pela coordenadora do Núcleo de Instituição de Ensino Superior (NIES), Paula Denadai. Além de apresentar aos novos defensores públicos a instituição como um todo e a sua atual Gestão, durante esta semana, os defensores públicos tiveram contato com os Núcleos de Atendimento ao assistido da Região Metropolitana e assuntos que voltados para o melhoramento da atuação da instituição.

“A expectativa que nós temos é a melhor possível, pois estamos fortalecendo cada vez mais a instituição, alcançando mais municípios, que hoje encontram-se desatendidos, e nós, defensores públicos, como agentes de transformação social, esperamos que a população hipossuficiente tenha melhor garantia de seus direitos”, afirma Rossana Parente.     


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Para o defensor público recém-empossado Eduardo Fontes, esse primeiro contato com a instituição é bastante intenso e trará uma boa base teórica para o desenvolvimento da melhor forma de atuação no momento em que os novos defensores públicos estiverem em suas comarcas. “Toda a estrutura do curso de formação é fundamental para nós, pois, a sua estrutura nos dará uma base muito boa para termos uma atuação mais firme em prol dos assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará” afirma.

Para o também defensor público recém-empossado, Guilherme Kochi, a realidade que eles irão encontrar no interior será bem diferente da que estão vivenciando na capital. “Espero que a nossa vivência e a experiência que estamos adquirindo durante o curso possa nos auxiliar nas nossas tomadas de decisões, e que elas sejam as mais corretas para o interior”, alega.

Palestra sobre criminologia para novos defensores

Uma das programações que esteve na primeira semana do calendário do Curso de Formação de Defensores Públicos Substitutos foi a palestra “Noções Fundamentais de Criminologia”, ministrada nesta sexta-feira, 27, pelo Subdefensor Público-Geral, Vladmr Koening e o defensor e coordenador do Núcleo de Atendimento Criminal (NACRI), André Martins. 

A exposição dos defensores, que se revezaram em suas falas sobre o tema, apresentou um apanhado sobre o percurso histórico acerca dos processos criminológicos. Segundo os palestrantes, entender o pensamento acerca da criminologia, como ciência, é abrir espaço para a reflexão de questões jurídicas atuais. A palestra também discorreu sobre o papel da Defensoria Pública e do defensor público na área da criminologia.

Texto: Alana Menezes e Vitor Barros

Fotos: Bianca Leão e Ronaldo Silva

 


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