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Com o intuito de garantir os direitos das pessoas encarceradas, a Defensoria Pública do Pará encaminhou cinco defensores públicos para atuarem na ação do projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, em Manaus. A ação é uma proposta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, que visa estabelecer uma união entre as defensorias do Brasil para suprir possíveis dificuldades umas das outras e fortalecer a atuação das instituições. A implantação do projeto foi realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Defensoria Pública da União e Ministério da Justiça, com o apoio da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Governo do Estado do Amazonas e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Os defensores Vladimir Koenig, Ana Laura Sá, Giane Lima, Fernando Oliveira e André Pereira estão desde o dia seis em Manaus, onde ficarão até o dia 18 deste mês participando de ações relacionadas a transtornos carcerários. Sobre as atividades desenvolvidas, o Subdefensor Público-Geral, Vladimir Koenig, explicou: ¿”Nesta primeira semana, os defensores estão analisando os processos de todas as pessoas presas em Manaus. Faremos os pedidos judiciais necessários, tanto para presos condenados quanto para presos provisórios. Na segunda semana, iremos às unidades prisionais atender às pessoas presas e dar informações sobre os processos. Eu, Fernando, Ana Laura e Giane ficamos responsáveis pelas unidades femininas. Nós estamos responsáveis por analisar todos os processos de todas as mulheres presas em Manaus e depois vamos atender uma a uma nas unidades prisionais”.

Segundo o mesmo, a Defensoria Pública do Pará participa da ação, visto que compreende sua relevância política para afirmação da Defensoria Pública brasileira como instituição fundamental na construção de soluções para problemas sérios como o superencarceramento.¿ “¿É um esforço da Defensoria Pública brasileira para mostrar o quanto é importante o papel que lhe cabe como defensora de direitos das pessoas encarceradas. É importante também porque possibilitará uma ação concentrada de análise de processos e atendimento em um Estado em que a questão carcerária e de assistência jurídica é precária, o que é bom não apenas para as pessoas presas, que terão seus processos analisados, mas também para a própria Defensoria Pública, que mostra o quanto é importante que seu trabalho seja regular e permanente na questão criminal”, disse o Subdefensor Público-Geral.

Conforme Vladimir Koenig, a participação da Defensoria Pública do Pará no projeto permite à instituição uma boa troca de experiências entre os defensores públicos de várias unidades da federação, o que ajuda muito a aperfeiçoar a atuação da mesma, seguindo o intuito do próprio projeto de buscar estabelecer um intercâmbio entre as instituições  para trocas de informações e experiências.¿ Para ele, o objetivo da “Defensoria Sem Fronteiras” de ter um maior alcance nas suas ações está sendo alcançado, de maneira que já é possível perceber que esta será uma ação de sucesso. "Tanto pela quantidade de processos analisados e pedidos judiciais feitos, quanto pela quantidade de pessoas presas que se entrevistarão com defensores públicos", completou.

Texto: Andreza Marinho

Foto: Divulgação



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