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Durante dois dias, os novos defensores públicos observaram o atendimento aos presos do regime fechado do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará (CRPP III), no Complexo Penitenciário de Americano em Santa Izabel. A visita estava prevista no Curso para Formação de Defensores e foi supervisionada pela coordenadora da Central de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Pará, a defensora pública Vanessa Araújo, e pela Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Rossana Parente.

Entre os dias 8 e 9 de fevereiro, foram realizados 25 atendimentos aos presos da penitenciária de segurança máxima. De acordo com a defensora pública coordenadora da execução penal, antes da visita, os novos defensores puderam conhecer a Central de Execução Penal. “Eles tiveram a oportunidade de manusear os sistemas usados pelos defensores, como Ifopen e o Libra, e entender como funciona o acompanhamento processual”, afirmou Vanessa Araújo.

Para ela, a visita foi uma chance dos novos defensores conhecerem o funcionamento das casas penais. “É uma oportunidade de observarem a dinâmica e conhecerem todos os procedimentos de uma unidade prisional, entre eles, a direção e a secretarias, assistência dos presos, além de saberem das conexões com a Superintendência do Sistema do Penitenciário do Pará (Susipe)”.

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Vanessa Araújo comentou que a visita dá aos novos defensores uma maior experiência na área de Execução Penal. “Eles demonstraram muita satisfação e interesse a respeito das visitas. Alguns deles nunca tiveram contato profissional com uma unidade penal na vida profissional”, apontou.

Para Paula Lincon, a visita foi muito proveitosa, pois muitos ingressaram pela primeira vez numa casa penal. “Foi importante, pois muitos de nós ficarão responsáveis por casas penais no interior, além das demais atribuições. Então, a dinâmica e objetivo das visitas foram o foco da atividade”, garantiu a nova defensora.

Ela observou ainda que essa visita ao Complexo Penitenciário foi diferente da realizada na Central de Triagem de São Brás, no início do mês. “Os internos do complexo de Americano, diferente daqueles que estão na Central de Triagem, já são, em sua maioria, condenados e anseiam por informações quanto à implementação dos direitos subjetivos da execução penal”, disse. “Na Central de Triagem estão mais preocupados com o teor da acusação, em como se dará o processo e quando serão remanejados para outras unidades, tendo em vista ser um local temporário”, reiterou.

A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, Rossana Parente, falou que essa visita carcerária nos últimos dias do Curso de formação de Defensores, foi importante para que eles conhecessem o Complexo Penitenciário de Americano. “Com acesso ao presídio de segurança máxima, foi possível verificar a situação carcerária dos assistidos, bem como ter a experiência em execução penal”, disse. “É uma experiência que eles vão poder levar para o interior, para que seja realizada uma melhor prestação de serviço às pessoas encarceradas”, concluiu.

Os assistidos do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará puderam saber sobre o andamento processual além de conceder informações para serem anexadas ao processo. “Foram feitas pesquisas previamente, análises internas dos assistidos do CRPP III, onde os atendimentos tiveram caráter de levar notícia do processo e coletar informações que ajudem em sua assistência”, finalizou a coordenadora do Núcleo de Execuções Penais, Vanessa Araújo.

 

Texto: Gerlando Klinger

Foto: Divulgação



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