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A Defensoria Pública do Estado do Pará participou, na última quinta-feira, 09, de uma reunião com representantes das Centrais Elétricas do Pará (Celpa). No encontro, foi discutido o início do funcionamento do canal direto nas regionais da instituição por meio do repasse de e-mails da Celpa pelos quais se realizam as propostas de acordo, além da relação de telefones e funcionários de referência da concessionária para as tratativas de conciliação em cada núcleo do interior. Foi também fixado um quantitativo de estagiários que atuarão no canal direto de atendimento que a Defensoria Pública e a Celpa têm para tratar de reclamações relacionadas ao consumo de energia.

Dessa forma, foi definida a contratação de cinco estagiários que serão lotados no bairro do Guamá, em Belém, e mais quatro estagiários para o interior, para os municípios de Breves, Marabá, Santarém e Altamira, mantendo os quatro já atuantes no Núcleo do Consumidor (Nucon). A medida está em conformidade com dois dos eixos que foi estabelecido no Planejamento Estratégico da gestão da Defensora Pública-Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, que é o  da "desjudicialização" e o "atendimento às demandas de massa". Esta é mais uma ação de interiorização do atendimento da Defensoria Pública, desta vez, na resolução extrajudicial de casos que envolvem o serviço essencial de consumo de energia elétrica.

O atendimento nas demais regionais deve ser feito por meio de e-mail e telefone, a serem providenciados pela empresa ao longo desta semana. O início do funcionamento dos canais está agendado para 08 de março. “A principal vantagem disso é o atendimento direto com esse consumidor, o que torna muito mais rápida a solução desses processos que antes só eram resolvidos por via judicial. Além de tornar a relação com o consumidor mais pacífica” explicou o defensor público Fabiano Lopes Júnior.

Na reunião também foram discutidos os agendamentos referentes ao atendimento no bairro do Guamá. Será realizada uma tiragem para devida contabilização de casos ainda sem acordo, e, na próxima reunião, serão verificados quais desses são prioritários para realização de conciliações ou ajuizamento de ações cabíveis.

Na ocasião, estiveram presentes a defensora pública Rossana Parente, titular do Núcleo do Consumidor e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, representando a Defensora Pública-Geral Jeniffer de Barros Rodrigues; o defensor público Fabiano Lopes Júnior, diretor da Diretoria do Interior; a defensora pública Paula Michelly Brito, coordenadora de Políticas Cíveis e da Infância e Juventude do Interior. Representando a Celpa estiveram os senhores Augusto Dantas, Diretor Comercial; Armando Nascimento, Gerente Jurídico e Conselheiro de Administração; Pabllo Ricardo Nunes Barbosa, Executivo de Novos Projetos; e Nilda Chagas, advogada da Companhia.

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Na última sexta feira, 10, a defensora pública Rossana Parente, foi até a comunidade de Santa Isabel da Hungria, no bairro do Guamá, junto com representares da Celpa, conhecer a realidade local. “Explicamos aos moradores a forma como vamos realizar os atendimentos das reclamações que constam no inquérito civil do Ministério Público sobre as impugnações das faturas de energia elétrica da comunidade e esclarecemos que temos à disposição o Núcleo do Consumidor (Nucon) que funciona na Central de Atendimento da Defensoria Pública, no comércio, que atende regularmente às demandas de consumo. Vamos ampliar o atendimento na Estação Cidadania, com a lotação de mais cinco estagiários que serão treinados para as conciliações. Faremos ainda uma grande ação de cidadania nesse mesmo espaço a fim de dar vazão e realizar a defesa dos direitos da comunidade”, disse a Diretora da Escola Superior.

A ação de cidadania está programada para o dia 11 de março, com o atendimento de cerca de 120 pessoas. Na comunidade, serão ainda realizadas palestras educativas sobre o consumo consciente de energia, troca geladeiras e lâmpadas incandescentes por econômicas, cadastro da tarifa social e atividades lúdicas e educativas para as crianças. A ação acontecerá na Igreja de Santa Izabel da Hungria, na Travessa Guerra Passos, 442.

 

Texto: Lucas Costa e Gerlando Klinger

Fotos: Divulgação


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