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Mais de 3.000 atendimentos. Este foi o saldo dos dois dias de ação na cidade de Anajás, na Ilha do Marajó, durante o evento em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, realizado pela Defensoria do Estado do Pará. Nos dias 10 e 11 de maio, a população do município compareceu às ações e recebeu atendimento jurídico por parte dos defensores públicos, servidores e parceiros da Defensoria Pública do Estado do Pará, além da emissão de RG e Carteiras de Trabalho.

Por ser muito distante de grandes centros urbanos, Anajás tem uma população que sofre com a pobreza, com a falta de acesso aos serviços básicos, como saúde e educação de qualidade. A cidade foi escolhida por conta do baixo Índice de Desenvolvimento Humano e a ação faz parte da interiorização do serviço da Defensoria Pública, uma das metas da gestão da Defensora Pública-Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues.

Nos dois dias de atendimento na cidade, foram realizados pedidos de segunda via de certidão de nascimentos, pedidos de divórcios consensual e litigioso, curatelas, orientações jurídicas, entre outros. O programa Pai Legal fez, nos dias 10 e 11 de maio, 106 atendimentos para investigação de paternidade. Foram feitos, igualmente, atendimentos na área criminal, como pedido de liberdade provisória, defesa e manifestação criminal. Ao todo, no dia 10 de maio foram realizados 1576 atendimentos e no dia 11, foram feitos 1625 atendimentos nas ações. Totalizando 3.201 atendimentos. 

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A coordenadora da Regional Marajó da Defensoria Pública, com sede em Breves, Beatriz Reis, comemorou as ações neste primeiro porto. “Nós que conhecemos intimamente a realidade social do povo do Marajó ocidental, não poderíamos deixar de celebrar a iniciativa da Gestão que elegeu quem de fato mais precisa para ser atendido no mês que comemora o dia nacional do defensor”, argumentou. Segundo ela, a população participou ativamente das ações. “Em Anajás, uma das comarcas de mais difícil acesso no Estado do Pará, podemos sentir o entusiasmo com a chegada da Defensoria Pública e parceiros”, concluiu. 

Nair Amaral, de 79 anos, analfabeta, moradora de Anajás, tem sofrido com o débito de empréstimos bancários que não fez em sua conta, ao final do mês. Ela conta que fez apenas um empréstimo, mas que, desde fevereiro, sua conta debita quatro empréstimos consignados. “Procuramos a ação para tentar solucionar a situação. Minha mãe recebe apenas um salário mínimo”, disse a filha da aposentada, Francineide Amaral.

A defensora pública Beatriz Reis comentou que em Breves as práticas de empréstimos indevidos já foram denunciadas ao Ministério Público. “Os empréstimos sem autorização são feitos, em muitos casos, por pessoas que não têm instrução, o que acaba caracterizando um golpe”, diss

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A população de Anajás, no segundo dia, contou com o apoio do juiz Arnaldo José Pedroza Gomes, titular da Comarca de Chaves e respondendo por Anajás, que participou das ações fazendo as audiências junto com a equipe da Defensoria Pública. “Em Anajás, primeiramente temos a questão do acesso e em segundo o IDH que influencia diretamente na população. Estou extremamente contente com a ação, porque onde o Estado está ausente, as coisas ficam em desordem. Esperamos mais ações como estas para que a população carente tenha o devido acesso à justiça”, pontuou.

O promotor de justiça Carlos Alberto Presotto, da Comarca de Capitão Poço, está na embarcação realizando os atendimentos jurídicos em parceria com os defensores públicos. “É uma oportunidade de darmos dignidades à população tão carente de Estado. Com essa parceria da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça podemos dar vazão a toda demanda reprimida no município”, finalizou. 

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Nesta sexta feira, 12, o barco chegou ao porto da próxima ação: Melgaço. Lá nos próximos dias 13 e 14 de maio, a população receberá atendimentos jurídicos, emissão de documentos, entre outros serviços. 

Texto e Fotos: Gerlando Klinger

 






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