09a21072019_acaobalcaosudeste_4.jpg

Entre os dias 9 e 21 de julho, a Defensoria Pública do Estado, por meio do programa “Balcão de Direitos” esteve realizando uma Ação de Cidadania na Região Sudeste do Pará, atuando nos atendimentos para pessoas hipossuficientes, com o objetivo de levar serviços de cidadania e atendimentos jurídicos às regiões mais necessitadas do Estado.

09a21072019_acaobalcaosudeste_2.jpg

Durante o mês de julho, receberam os serviços do programa “Balcão de Direitos” os municípios de Nova Ipixuna, entre os dias 11 a 13; Marabá, de 15 a 16; Bom Jesus do Tocantins, nos dias 17 e 18; e finalizando em Rondon do Pará, entre os dias 19 e 20 de julho.

09a21072019_acaobalcaosudeste_3.jpg

Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços, tais como: Registro de Nascimento (2ª Via), Registro de Casamento (2ª Via), Registro de Óbito (2ª Via), RG, CPF, CTPS, Reconhecimento de Paternidade, Divórcio e Declaração de União Estável, além de retificações e orientações jurídicas diversas. Ao todo, foram realizados 6.539 atendimentos em todas as cidades.

09a21072019_acaobalcaosudeste_6.jpg

Para o coordenador do programa “Balcão de Direitos”, Jucemir Siqueira, o trabalho realizado na região sudeste do Pará foi extremamente positivo. “Essas programações estão dentro do cronograma do PPA 2019 e com muito sucesso foram realizados vários atendimentos, sendo que o total geral dos atendimentos, nos quatro municípios, foi de 6.539. Todos os municípios foram atendidos de uma maneira muito consistente, tanto na parte de cidadania quanto na parte judicial”, explicou.

09a21072019_acaobalcaosudeste_5.jpg

Previsto no art. 165 da Constituição Federal, o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. É por meio deste planejamento que são definidas as diretrizes orçamentárias e de políticas públicas da instituição pelos próximos três anos.

09a21072019_acaobalcaosudeste_7.jpg

O coordenador do “Balcão de Direitos” ainda destaca as próximas cidades a receberem os serviços do programa este ano, na região do Baixo Tocantins. “Nós temos um cronograma definido pelo PPA, então temos Baião, Mocajuba e Igarapé-Mirim, que está previsto no período do dia 15 de agosto até o dia 24 do mesmo mês, quando a gente praticamente encerra o PPA 2019”, concluiu Jucemir Siqueira.

09a21072019_acaobalcaosudeste_1.jpg

 

Texto: Rodolpho Henriques

Fotos: Divulgação

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00

Endereço

Prédio SEDE
Rua Padre Prudêncio, nº 154, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2700
Central de Atendimento
Rua Manoel Barata, nº 50, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-020
Fone: (91) 3239-4050

Defensorias Públicas

Homologado Para

Desenvolvido por: Equipe sistemas NTI e Equilibrium Web
Aguarde, carregando...