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A Defensoria Pública do Estado, por meio do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia (GTRFDM), lançará seu Protocolo de Atuação no dia 22 de agosto, das 9h30 às 12h, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil e das comunidades assistidas. No dia 23 de agosto, será realizado um seminário, com mesas de debates para discussão de temas sobre regularização fundiária e direito à moradia, das 8h45 às 17h. Os eventos ocorrerão no auditório do prédio-sede, 4º andar, e as inscrições podem ser realizadas no e-mail da Escola Superior da Defensoria Pública (contatos.esdp@gmail.com). Além disso, o evento certificará os participantes com oito horas de atividades complementares.

A programação do dia 23 de agosto contará com quatro mesas de debates. Pela manhã, a primeira falará sobre “Urbanização e Informalidade Fundiária nas Cidades da Amazônia”, em sequência, a segunda mesa debaterá sobre as “Diretrizes de Atuação do Protocolo”, que contará com a presença do coordenador do GTRFDM, Adriano Souto, os defensores públicos Luciana Albuquerque, Marcos Guterres e a assessora jurídica do GTRFDM Cleilane Santos. Pela tarde, as mesas irão discutir os temas “Experiências de Regularização Fundiária em Belém” e “Remoções Forçadas e Direitos Humanos”.

Adriano Souto comentou sobre a mesa que irá participar e os objetivos no seminário. “Esse protocolo foi gestado pelo GTRFDM com objetivo de nortear o atendimento da Defensoria em questões que envolvem a regularização fundiária e conflitos possessórios coletivos. Em razão da peculiaridade e complexidade dos assuntos, o GT está lançando esse protocolo que visa, ainda, difundir a experiência acumulada pelo GT em mais de um ano de funcionamento, para facilitar a atuação dos membros da instituição”, relatou.

Luciana Albuquerque explicou mais sobre o documento que será lançado pelo GT e a socialização do tema. “A defensoria pública tem desde 2016 o GTRFDM, o qual eu integro, e estamos desde então trabalhando essa temática de regularização. Entendemos que seria muito produtivo que o GT organizasse um protocolo de atuação que pudesse servir de orientação institucional. Surgiu então a ideia do evento para fomentar o debate das temáticas voltadas à regularização fundiária e defesa do direito à Moradia. A mesa que eu integro é para a exposição desse documento que nós produzimos, das diretrizes que norteiam o GT, para a socialização junto aos colegas da instituição”, disse.

 

Texto: Caio Barreto

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