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Na última quinta-feira, 22 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com a Defensoria Pública do Tocantins, por meio dos seus Núcleos de Defesa do Consumidor, iniciou a campanha pela segurança na internet para crianças e adolescentes da cidade de Palmas, capital do Tocantins.

A campanha foi uma iniciativa do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará, sendo resultado do Procedimento de Tutela Coletiva nº 001/2017, que apurou a omissão de provedores de conexão à internet quanto ao direito á informação, sobre os riscos e necessidade de cuidados em relação ao uso da internet por crianças e adolescentes, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

No decorrer da ação, em parceria com o Conselho de Usuários da operadora TIM, foram entregues 2000 exemplares da cartilha informativa, que será distribuída nas unidades de atendimento especializado à criança e ao adolescente da Defensoria Pública do Tocantins e nas lojas da operadora TIM, da capital do estado.

Segundo levantamento, publicado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br),  85% dos jovens e crianças com idades entre 9 e 17 anos têm acesso à internet, ou seja, 24,7 milhões. Entre eles, 76% usam a rede mundial para fazer trabalhos escolares, 77% para assistir vídeos, 79% para trocar mensagens e 73% para acessar redes sociais. Além disso, ao mesmo tempo em que a internet é uma ferramenta de ensino e de entretenimento, também pode ser uma ameaça para a saúde física e mental dos jovens, já que mais de um terço deles já foram discriminados virtualmente, sendo 39%. E, dentre os motivos para as ofensas, 26% estão relacionados à cor da pele, 16% pelas características físicas e 14% por causa de orientação sexual.

Por unanimidade, a campanha foi aprovada pelo Conselho de Usuários da operadora TIM, que se comprometeu a disponibilizar o material  em suas lojas e em seus sites, além de oferecer ao usuário um aplicativo de controle parental.

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O coordenador do Nudecon da Defensoria Pública do Pará, Cássio Bitar, destacou o objetivo da ação. “A campanha leva informação a pais e filhos sobre os cuidados no uso da internet, minimizando episódios de violência, agressão e assédio na rede, devendo avançar por todo território nacional”, disse Cássio Bitar.

“A participação da Defensoria Pública em conselho de usuários tem gerado bons frutos à instituição e, sobretudo ao consumidor. Na proporção de que ao mesmo tempo em que levamos nossa marca a todo território nacional associada a práticas relevantes, fomentamos o debate sobre os direitos de usuários de telefonia e internet”, finalizou o coordenador.

 

Texto: Camila Madureira

Fotos: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

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