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Na última sexta-feira, dia 13 de setembro, a Defensoria Pública do Estado realizou palestra “Judicialização da Saúde Pública: aspectos relevantes para a atuação da Defensoria Pública”, no auditório do prédio-sede. A palestra foi ministrada pela defensora pública do Núcleo da Saúde e Mestre em Direitos Humanos, Luana Pereira.

 

O evento abordou questões relevantes sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a atualização sobre as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do tema e a repercussão para a atuação da Defensoria Pública. A palestra expôs conhecimentos fundamentais sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, como boa parte da demanda é voltada para o assunto, apresentou o trabalho da Defensoria Pública na garantia do direito à saúde ao assistido.

 

A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, Alessandra Damasceno Guedes, agradeceu a presença dos defensores e estagiários, e enalteceu a relevância do tema. “Queria agradecer a todos que estão aqui presentes para prestigiar esse tema de suma importância para a Defensoria Pública. Essa é uma pauta antiga que defensores e servidores já haviam pedido para a Escola Superior, que é um tema de relevância estratégica da instituição, para tirar todas as dúvidas em relação à atuação”, disse.

 

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A defensora pública Luana Pereira destacou sua participação no núcleo e o debate fundamental do assunto. “Atuo na área da saúde desde 2017 e de lá para cá muitas foram as alterações sobre o tema. Como 80% das demandas no núcleo da saúde são voltadas ao SUS, esse debate e muito importante para compartilhar conhecimento técnico e subsidiar a atuação da Defensoria Pública em demandas individuais e coletivas”, falou.

 

Texto: Caio Barreto

 


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