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A Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, participou, na última sexta-feira, 13 de dezembro, da sessão solene comemorativa ao Dia Nacional do Ministério Público, que é comemorado em 14 de dezembro. No evento, que ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, foram entregues o colar do mérito institucional, a medalha do mérito institucional, o diploma de honra ao mérito e os certificados por trabalhos jurídicos.

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Jeniffer de Barros Rodrigues compôs a mesa de honra ao lado do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Gilberto Martins Valente; do Governador do Estado, Helder Barbalho; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Luiza Nadja Guimarães Nascimento; o presidente da Assembleia Legislativa Do Pará, deputado estadual Dr Daniel Santos, entre outras autoridades.

“Somos o órgão responsável pela defesa da democracia e da nossa República. O Ministério Público tem sido alvo de tentativas constantes de retaliação, o que entendemos como esperado. Hoje é dia de refletir e reconhecer que superamos muitas destas medidas que tentaram diminuir as atribuições e a atuação do Ministério Público”, disse o procurador-geral Gilberto Martins.

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O chefe do MPPA citou o filósofo francês Charles de Montesquieu, autor da teoria dos três poderes, ao dizer que o Ministério Público não anseia ser tratado como um poder de Estado, diferente do que ocorre com o Executivo, Legislativo e Judiciário. "Queremos permanecer como independentes e queremos atender os anseios da sociedade, preservando o que diz o artigo 128 da Constituição", explicou o procurador-geral Gilberto Martins, citando o dispositivo legal que trata sobre a organização do Ministério Público e prerrogativas de seus membros.

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente, desde 1993, em 14 de dezembro. Como neste ano a data cai no sábado, o Colégio de Procuradores de Justiça antecipou para esta sexta-feira a sessão solene alusiva à data.

Em um breve discurso, o governador Helder Barbalho seguiu a mesma linha e disse que “precisamos unir esforços para servir bem a sociedade. Com instituições fortes, com um Ministério Público forte para defender a sociedade e construir um Pará melhor”.

O governador destacou ainda que “o Ministério Público tem atuado conjuntamente com o governo, diante de causas claras, sensíveis e necessárias para que o Estado consiga oferecer ao seu cidadão serviços e direitos essenciais para a vida”.


Texto de Gerlando Klinger, com informações da Assessoria de Comunicação do MP

Fotos: Gerlando Klinger e Lucas Dias


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