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Um mutirão está sendo organizado pelo Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), da Defensoria Pública do Estado, para atender pais e responsáveis por crianças que não conseguiram efetivar matrícula na rede municipal de ensino de Belém.  O Naeca atenderá, a partir desta quarta-feira, 15 de janeiro, de 8h às 14h, sem precisar de agendamento prévio. 


Com a permanência do problema da falta de vagas e da crescente demanda de pais que procuram a Defensoria Pública, pedindo auxílio para a garantia de vagas em creches e escolas infantis em Belém, é necessário que os responsáveis compareçam aso órgão levando RG, CPF, certidão de nascimento da criança, comprovante de residência e ficha de inscrição do site da Semec. É de extrema importância a presença da sociedade, para que a visibilidade necessária seja alcançada e, com isso, a resolução esperada. 


Em outubro de 2017, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública do Estado do Pará, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Belém, para que sejam garantidas mais vagas em creches e escolas ligadas ao poder público municipal. Desde então, a ação tramita na 5ª vara da Fazenda Pública, continuando sem resolução. 


Na época em que foi ajuizada, a Ação Civil Pública revelou um déficit de 120 mil vagas na educação básica da capital, e que apenas 8 mil crianças estão matriculadas, isso porque  já completavam oito anos sem a construção de Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais para atender crianças de 0 a 8 anos em Belém. Eram mais de 78 mil crianças fora da escola, dificultando a dinâmica familiar. 


Na ação de 2017, a Defensoria Pública ponderou que a Prefeitura de Belém não construía Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais há oito anos, o que inviabilizava o que atendimento às de 0 a 8 anos de Belém. Em números, há três anos, mais de 78 mil crianças fora da escola. Situação preocupante e que fez o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), da Defensoria Pública do Estado, ajuizar uma Ação Civil Pública, contra a Prefeitura Municipal de Belém, para que sejam garantidas mais vagas em creches e escolas ligadas ao poder público municipal. 

Em Belém, há 39 unidades de Educação Infantil, quantidade insuficiente para atender a demanda da população. Atualmente, apenas 18% das crianças estão matriculadas em creches, com faixa etária de 0 a 3 anos. Quem mora nos bairros da Sacramenta, da Terra Firme e do Barreiro são os que mais sofrem com a falta de vagas. 

 



 

Texto de Gerlando Klinger 


Arte de Alexandre Dias 


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