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Nesta manhã de segunda-feira, 27 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu a primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. A abertura do encontro, realizado no Espaço São José Liberto, cedido pelo Governo do Estado do Pará e pela Secretaria de Cultura do Pará, contou com a apresentação do Arraial da Pavulagem.

 A anfitriã da 37ª Sessão Ordinária, Defensora Pública Geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, recepcionou os presentes, ao lado do Presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho; do presidente do Condege, Defensor Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; e do vice-presidente do Colegiado, Defensor Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.

Dando boas vindas, a Defensora Geral do Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues, parabenizou os novos Defensores Gerais e agradeceu o Colegiado pela solicitude em resolver as demandas da Defensoria Pública do Estado Pará, garantindo reciprocidade e parceria. “Agradeço a oportunidade de recepcionar a reunião que trata de pautas de suma importância para as Defensorias Públicas”, ressaltou.


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Entre os assuntos destacados na reunião, estava a análise de critérios de hipossuficiência financeira dos assistidos para atendimento pela Defensoria Pública, cujo debate envolve as vulnerabilidades jurídicas e as diferenças econômicas. Foi destacada a necessidade de uma recomendação, por meio de uma nota técnica, para fixação financeira e para respaldo das Defensorias do Brasil. O Condege criou uma comissão composta pelos estados de São Paulo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará. A apresentação será na Sessão Ordinária de São Paulo, em março.

Em seguida, houve o planejamento anual de ações do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. Em outubro, Fortaleza sediará o Seminário Nacional dos Assessores de Comunicação; já em novembro, o Recife sediará o Seminário de Tecnologia da Informação.

O presidente do Condege, José Fabrício Silva de Lima, informou que o Sistema Eletrônico De Informações (SEI) no âmbito das Defensorias Públicas já está liberado o acesso do sistema SEI nas Defensorias do Brasil, desde que a administração seja feita pelo Estado do Tocantins.


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O espaço destinado à 37ª Sessão Ordinária do Condege foi gentilmente cedido pelo Governo do Estado do Pará, pela Secretaria de Estado de Cultura e pelo Instituto Igama, que coordena o Espaço São José Liberto.

Na ocasião, o presidente do Condege também convidou os demais Defensores Públicos Gerais para a abertura do Defensoria Sem Fronteiras, que acontecerá na próxima quarta-feira, 29 de janeiro, no auditório Ismael Nery, em Belém.

Estiveram presentes o Presidente do Condege, Defensor Público Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima; a anfitriã da reunião do Condege no Pará, Jeniffer de Barros Rodrigues; o Subdefensor Público Geral do Pará, Vladimir Koenig; a Subdefensora  Pública Geral do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago; o Defensor Público Geral do Amapá, Diogo Brito Bruto; o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa; o Defensor Público Geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes; a Defensora Pública Geral do Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa; a Defensora Pública Geral do Distrito Federal, Maria José Silva Souza de Nápolis; o Subdefensor Público Geral do Distritio Federal, Danniel Vargas de Siqueira Campos; o Defensor Público Geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista; o Subdefensor Público Geral do Espírito Santo, Saulo Alvim Couto; o Defensor Público Geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o Defensor Público Geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; o Defensor Público Geral de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; a Subdefensora Pública Geral de Mato Grosso do Sul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis; o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Clístenes Mikael de Lima Gadelha; o Defensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Cristiano Vieira Heerdt; o Defensor Público Geral de Rondônia, Hans Lucas Immich; o Defensor Público Geral de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz; o Defensor Público Geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o Defensor Público Geral de Sergipe; José Léo de Carvalho Neto; e o Presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho.



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Texto e fotos de Gerlando Klinger, Jade Gorayeb, Luana Cantanhede e André Maia. 


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