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A Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com o Governo do Pará, Secretaria de Administração Penitenciária e o Centur, iniciou nesta quarta-feira, 29 de janeiro, mais uma edição do Programa Defensoria Sem Fronteiras - DSF.

O programa é fruto de acordo de cooperação entre o Colégio Nacional de Defensores Gerais - CONDEGE, Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, ANADEP e Defensoria Pública da União - DPU e vai analisar mais de 7 processos de pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel.

A abertura do evento contou com a participação do Coral Infanto-Juvenil do projeto Vale Musical, que recitou canções do repertório da música brasileira e africana. 

Na abertura do evento, a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, ressaltou a importância da realização do programa Defensoria Sem Fronteiras no Pará. “O meu desejo não é falar sobre desafios, dificuldades e obstáculos, pois esses são conhecidos por todos nós que perseguimos, diariamente, a dignidade humana e a liberdade. O que pretendo é que vocês, assim como eu, possam ser tão felizes quanto eu sou por ser defensora pública, por desenvolver essa missão”, destacou, em um primeiro momento. “Desejo que todos tenham consciência que o que estão fazendo aqui é muito mais que atender essas quase 7000 pessoas, é muito maior do que isso, o programa envolve um esforço de fortalecimento dessa estrutura que é essencial para o acesso à justiça”, falou.

 

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Em seguida, a Defensora Pública Geral, lembrou que a Defensoria Pública é o escudo e a espada das pessoas mais vulneráveis e que em momentos tão frágeis como o que estamos vivendo, as instituições de Direitos Humanos não estão lutando sozinhas. “Que a Defensoria Pública possa ser manter firme para continuar existindo e, a despeito de tudo, avançar."

Segundo Paulo Rodrigues Costa, defensor público do estado do Maranhão e coordenador de projetos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), as ações envolvendo a antecipação de pena, as audiências de justificação e o trabalho de assistência jurídica para implementação de direitos, podem gerar uma enorme economia para o sistema prisional do Estado e para o Poder Executivo. “No Brasil, está em torno de R$ 2 mil reais, então cada pessoa com o seu direito implementado, além de arrefecer o sistema, ainda evita um gasto para o Poder Executivo”, afirmou o defensor.


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Já o Secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, comemorou a chegada do Programa Defensoria Sem Fronteiras no Pará. “É preciso que nós possamos avançar mais e pensarmos estrategicamente de que nós precisamos, nesse Defensoria Sem Fronteiras, levar este diálogo interinstitucional para diminuir a quantidade de presos irrelevantes, provisórios e trazer à sociedade a responsabilidade do estado”, afirmou o titular da SEAP.

 

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O DSF ocorrerá de 29 de janeiro a 12 de fevereiro e conta com 80 defensores públicos do Pará e dos demais estados da federação e da Defensoria da União que analisarão mais de seis mil processos das pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Estiveram representantes do Governo do Pará, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública Federal, da Escola de Governança Pública, da Secretaria de Saúde, das Polícias Civil e Militar e da Secretaria de Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania.



Texto de Gerlando Klinger

Fotos de Gerlando Klinger e Akira Onuma (SEAP)


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