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Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado realizou a sua 201ª Sessão Ordinária, realizada no auditório do prédio sede e foi presidida pela Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues.

Na ordem do dia, houve a homologação da Lista de Antiguidade para o ano de 2020 da Defensoria Pública do Estado foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, entrou em votação a consulta quanto ao procedimento a ser adotado por membro vinculado ao Núcleo da Execução Penal, nas hipóteses de execução penal em que conste a inexistência de recurso quando prestada por um defensor público, que teve o pedido de vista coletiva solicitado pelo Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig.

A proposta de autoria da coordenadora do Núcleo de Atendimento da Família, Verena Barros, foi apresentando voto pelo Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig, para a transformação da Defensoria Pública de Família vinculada à 8ª vara em uma Defensoria de atendimento, mas também teve pedido de vista coletivo solicitado.

Texto de Gerlando Klinger

Foto de André Maia


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