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Depois de pedido da Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente de Altamira, sudoeste paraense, acatou a recomendação para suspender a Licença de Operação de uma cooperativa de garimpeiros que estava explorando minério no leito do rio Xingu. A instituição recomendou que fossem realizados estudos socioeconômicos dos ribeirinhos e demais comunidades locais da área licenciada e avaliados os impactos da atividade minerária, incluindo, neste estudo, as informações do monitoramento e impactos ambientais causados ao rio Xingu.

No último dia 24 de janeiro de 2020, a Secretária Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo (SEMAT) acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado do Pará a adoção de medidas administrativas necessárias, cabíveis e suficientes para efetuar a suspensão de licença de operação da cooperativa.

O objetivo ainda é a realização de um estudo dos impactos da operação da Hidrelétrica Belo Monte, da qualidade da água e quantidade de peixes, as vias de transporte de óleo queimado, combustível e demais substâncias inflamáveis utilizáveis.

Outro pedido acolhido pela Semat é que a seja feita a consulta livre, prévia e informada, a fim de verificar a posição das comunidades da região quanto a esse novo empreendimento e seus impactos e aguardar o consentimento ou não da realização das atividades.

Segundo a coordenadora do Núcleo Regional do Xingu, defensora pública Andrea Barreto, a ação visa buscar melhores condições a população que reside naquela região. “Essa recomendação é fruto de uma visita que nós fizemos numa comunidade ribeirinha impactada pela hidrelétrica de Belo Monte. Os moradores da região informaram que havia uma balsa circulando pela área que estava fazendo exploração de recursos minerais no leito do rio Xingu. Com isso instauramos um procedimento administrativo e chegamos ao licenciamento ambiental dessa corporativa e na análise desse licenciamento ambiental averiguamos que já havia uma licença autorizando que a cooperativa fizesse essa exploração de minerais no município de Altamira”, disse.

Outro ponto observado pela defensora pública foi a falta de consulta às comunidades e estudos prévios que sobre os impactos que as atividades poderiam causar no leito do rio Xingu. “Nós constatamos que nesse licenciamento não foi feito nenhum estudo em relação aos impactos socioeconômicos as comunidades ribeirinhas que usam o rio Xingu, diante disso, a Defensoria Pública entrou com um pedido de suspensão da licença de operação dessa corporativa”, finalizou Andrea Barreto.

Texto de Bruna Braz



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