Bragança-Garante-prisão-domiciliar_2_01.png

A Defensoria Pública em Bragança, nordeste paraense, obteve decisão favorável que coloca em prisão domiciliar humanitária às pessoas presas em regime semiaberto no Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB). O pedido coletivo foi feito pelos defensores públicos Mayana João e Gabriel Duarte, e tem como objetivo reduzir os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Segundo a Defensoria Pública, o presídio possui um dos piores índices estaduais de superlotação carcerária, com condições sanitárias precárias, sem a devida estrutura médica para atender qualquer disseminação de COVID-19. No pedido, o órgão justifica que a concessão de prisão domiciliar humanitária visa a preservação da saúde das pessoas presas.

Em sua decisão, o juiz Juliano Mizuma Andrade atende ao pedido da Defensoria Pública e concede a prisão domiciliar humanitária a todos os presos do regime semiaberto, até 31 de maio de 2020, como meio de prevenção e contenção à proliferação da pandemia de Covid-19.

 

Texto de Gerlando Klinger


Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00

Endereço

Prédio SEDE
Rua Padre Prudêncio, nº 154, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2700
Central de Atendimento
Rua Manoel Barata, nº 50, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-020
Fone: (91) 3239-4050

Defensorias Públicas

Homologado Para

Desenvolvido por: Equipe sistemas NTI e Equilibrium Web
Aguarde, carregando...