SINDEPE-PA_2020_1.png

Na última terça-feira, 1º de abril, a Defensoria Pública do Estado do Pará, juntamente com o Ministério Público do Estado do Pará, enviou ofício para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sindepe-PA), com recomendações acerca da pandemia do Covid-19. Assinam a recomendação o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Cássio Bitar, e o promotor de justiça, César Matar.

O objetivo é a suspensão das aulas presenciais e a tomada de medidas que viabilizem o ensino adaptado nesse período de isolamento, como o uso de ferramentas e plataformas tecnológicas. Além disso, um novo calendário precisa ser apresentado na retomada das aulas, com a reposição de conteúdos e dias perdidos, além de ter informações consolidadas para subsidiar atuação do órgãos na adoção de medidas para minimizar impactos da pandemia.

Determinou-se que no prazo de dez dia úteis, o Sindepe-PA e as instituições e entidades a ele filiadas, informem e comprovem o acatamento da recomendação, evidenciando as medidas e providências adotadas para completo cumprimento das orientações.

Cássio Bitar é integrante do Comitê Gestor de Crise, do Covid-19, instituído na Defensoria pública pela portaria conjunta 01/2020, do Gabinete da Defensoria Pública Geral e da Corregedoria-Geral, de 23 de março de 2020.

 

Texto de Jade Gorayeb


Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta-feira das 08:00 às 14:00

Endereço

Prédio SEDE
Rua Padre Prudêncio, nº 154, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66019-080
Fone: (91) 3201-2700
Central de Atendimento
Rua Manoel Barata, nº 50, Belém - Pará - Brasil.
CEP: 66015-020
Fone: (91) 3239-4050

Defensorias Públicas

Homologado Para

Desenvolvido por: Equipe sistemas NTI e Equilibrium Web
Aguarde, carregando...