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A cidade de Itaituba, sudoeste do Pará, vai ganhar uma nova sede do Núcleo Regional do Tapajós. O Termo de Cessão Provisória, entre o Tribunal de Justiça do Estado, proprietário do imóvel, e a Defensoria Pública do Estado, foi celebrado nesta terça-feira, 14 de abril, pela Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares.

O Termo de Cessão Provisória não onerosa terá duração inicial de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado. É a segunda vez que DPE e o TJE-PA celebram pacto dessa natureza. Anteriormente, tanto a Defensoria quanto o TJ já haviam celebrado outro acordo para cessão de imóvel, que resultou na nova sede de Bragança, inaugurada em janeiro deste ano.

O novo espaço com 360m², está localizado na área central da cidade de Itaituba e deve contar com acessibilidade, para um melhor acesso às pessoas portadoras de deficiência, além de brinquedoteca para as crianças.

O Diretor Administrativo e Financeiro, Anderson Serrão, afirmou que no momento em que foi realizado o Planejamento Organizacional Focal 2016/2020, uma das necessidades, mas evidenciadas foi a restruturação de núcleos de atendimento, tanto na capital, quanto no interior do estado. “Nesse compromisso de melhoria das condições de trabalho e humanização do atendimento, entregamos à população carente do estado, em 36 meses de gestão, 13 novas unidades de atendimento, das quais podemos citar, Entrância Especial, regional de Marabá, Parauapebas, Naeca, Abaetetuba, Viseu, Bragança entre outras.

Sobre a sede de Itaituba, o Diretor informou que esta será realizada por meio de mais uma parceria institucional com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. “Esta obra será como na dos moldes da nova sede de Bragança, onde o Tribunal de Justiça cedeu sem ônus para a Defensoria Pública um imóvel de sua propriedade e nós realizamos todas as adaptações necessárias para tornar este novo espaço de atendimento mais funcional e adaptado. Com a formalização desse novo termo de cessão, a previsão de início do projeto de adaptação da nova sede de Itaituba será ainda no mês de maio”, disse.

ESTRUTURAÇÃO DA DEFENSORIA DE ITAITUBA

Foi em 2017 que Itaituba, que atualmente tem 100 mil moradores, voltou a contar com atendimentos da Defensoria Pública, até então, há mais de 10 anos a instituição não atuava no município, que hoje conta com a atuação dos defensores Rodrigo Souza e Lilian de Aguiar Valentin.

Para Rodrigo Souza, a cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça à Defensoria Pública, vai trazer um ganho de qualidade e efetividade no atendimento, primeiro pela proximidade que ele tem do Fórum, o que, segundo o defensor trará melhorias para o atendimento aos assistidos. “É muito oportuna essa cessão na medida em que também vai franquear para gente um espaço maior m, em que os assistidos vão poder ser mais bem acolhidos, vão poder ter um pouco mais de conforto e um pouco mais de tranquilidade para que os atendimentos sejam efetivamente realizados, além de marcar também, de modo especial, um crescimento da atuação da Defensoria Pública em Itaituba”, finalizou.

 

Texto de Gerlando Klinger


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