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A Defensoria Pública do Estado do Pará, na última sexta-feira (24), foi acionada, durante o plantão, pelos familiares de um paciente que testou positivo para o novo coronavírus e encontrava-se em estado grave e com o atendimento insuficiente, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada no bairro da Sacramenta, em Belém.

I. da C. F., de 54 anos, estava com dificuldade respiratória e outros sintomas fortes da doença - febre alta, tosse seca, cansaço, dores no corpo, mal-estar, dor de garganta e dor de cabeça - e é portador de diabetes e hipertensão arterial. Com o risco do paciente vir a óbito, o laudo médico pedia, com urgência, a transferência do paciente para um leito de UTI.

“Após tentativas administrativas sem êxito, nós ajuizamos uma ação pedindo tutela provisória antecedente contra o Estado do Pará e Município de Belém, para que o paciente fosse transferido para um leito de UTI, em razão da necessidade de intubação/leito em enfermaria, em isolamento e para a administração da Hidroxicloroquina, a critério médico no prazo de 24h, sob pena de multa por hora” explicou a defensora pública Leliana Soares Santa Brigida, que atuou no caso.

Após a ação, obteve-se a decisão judicial que acolheu o pedido da Defensoria e concedeu medida liminar.

Ao decidir, a juíza de direito, Andrea Ferreira Bispo, determinou que o Estado do Pará e o Município de Belém providenciassem, no prazo de seis horas, a internação do paciente em unidade hospitalar adequada, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e que cabe aos profissionais de saúde a decisão do uso da cloroquina.

 

Texto de André Maia


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