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Na noite deste domingo, 3 de maio, a Defensoria Pública do Pará, por meio do Grupo criado para acompanhar sepultamentos e cremações das vítimas da Covid-19, ajuizou uma ação em que requer à Justiça para que o município de Belém instale, como medida emergencial, câmaras ou caminhões frigoríficos próximos a estabelecimentos de saúde ou em locais centralizados, a fim de acomodar provisoriamente os corpos dos falecidos em hospitais.

Outro pedido na ação é que, havendo utilização destas câmaras frigoríficas por falecidos oriundos de hospitais privados ou mantidos por outros entes federados, Prefeitura de Belém chamem planos e de saúde, hospitais, entre outros a participarem dos custos e das logísticas de funcionamento das câmaras.

No documento, a Defensoria Pública afirma que o colapso na saúde e no sistema funerário já é risco à saúde pública. O GT de Sepultamentos e Cremações já fez uma série de pedidos à Prefeitura de Belém solicitando que fossem indicadas as medidas já concretizadas e planejadas no âmbito da força-tarefa para enfrentamento dos sepultamentos em massa causados pela Covid-19.

Requereu, também, a indicação do plano de trabalho, pedindo informações sobre os horários extraordinários de funcionamento dos cemitérios públicos municipais e da forma de acessar a equipe responsável pelos sepultamentos, com prioridade para os casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus.

O GT também solicitou informações ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves sobre o aumento do número de óbitos, que na mesma época do ano passado, era de sete a oito por dia, hoje passa dos 55 óbitos, conforme levantamento realizado no mês de abril, sendo, em grande parte, de origem hospitalar.

“Em suma, pela resposta do Sistema de Verificação de Óbito (SVO), fica evidente que, em que pese haver um esforço do Estado e do CPC Renato Chaves para a verificação de óbitos e liberação de corpos, as medidas esbarram nas dificuldades com sepultamento”, diz um trecho da ação proposta.

“A consolidação das medidas funerárias emergenciais, que já vem sendo requeridas pela Defensoria Pública ao Município de Belém desde 27 de março, não pode esperar mais 10 dias! Justamente porque o número de mortos no Pará, especialmente em Belém, só aumenta, o que, naturalmente, só sobrecarrega o sistema funerário na região metropolitana de Belém”, continua o texto.

Neste final de semana, ficou evidente a lotação do CPC Renato Chaves, em Belém. Imagens que circularam em diversos telejornais locais e nacionais mostraram corpos nos chão, pois as câmaras frigoríficas que já foram instaladas no Instituto Médico Legal, além das gavetas de refrigeração de corpos, já estavam lotadas.

Mais cedo, a Sespa informou que no Pará há 3.920 casos confirmados da covid-19 no Pará, 2.001 casos recuperados - com 187 novos casos de recuperados -, 317 óbitos, 616 casos em análise e 2.288 casos descartados.

Assinaram o documento os defensores públicos Rossana Parente, José Rei, Luciana Rassy e Clívia Croelhas.

 

Texto de Gerlando Klinger


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