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A Defensoria Pública do Estado do Pará, em conjunto com o Ministério Público do Estado, emitiram o ofício ao prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, solicitando informações sobre doações de empresas privadas para o enfrentamento da Covid-19 e as medidas protetivas exigidas contra a doença.

Em suas redes sociais, o prefeito da cidade anunciou uma parceria com a HYDRO, empresa de alumínio e energia renovável, para a aquisição/doação de 20 leitos de UTI completos, incluindo respiradores. O ofício pede uma cópia do termo de aquisição feito com a empresa e o cronograma que consta esse processo, incluindo data de entrega, fornecedor e cópia da notas fiscais de aquisição, além de um documento que comprove e mostre o destino de todas as doações feitas por empresas privadas para o município por conta da pandemia.

Também pede que seja informada a disponibilidade e a quantidade em estoque de medicações como a hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e testes rápidos para a Covid-19, anticoagulantes e kits de PCR e se serão entregues pelo Governo ou adquiridos pelo próprio município.

A DPE e o MP também requerem informações do local onde serão atendidos os casos graves da doença e o plano de isolamento de UTIs, com um cronograma de funcionamento e se a cidade possui equipamento de proteção individual (EPI) para os profissionais que estão na linha de frente do combate à doença, além do fluxo de atendimento nos hospitais e prontos-socorros.

Um canal telefônico para a orientação - onde deve buscar atendimento ou se deve ficar em casa, além do acompanhamento de pacientes com sintomas leves e que não necessitam de tratamento ambulatorial, assim como a fiscalização quanto ao cumprimento do isolamento social dessas pessoas e seus familiares.

“São informações que precisam ser documentadas para que se estabeleça um fluxo de informação daqui pra frente”, disse a defensora pública Úrsula Mascarenhas, que nessa segunda-feira, 4 de maio, que prorrogou o prazo de entrega das informações para a sexta-feira (8), a pedido do município. Caso a entrega não seja realizada, o pedido será judicializado.

Em Paragominas, 37 casos confirmados e 3 óbitos pelo novo coronavírus já foram contabilizados.

O ofício foi assinado pela promotora de justiça Liliane Carvalho e pelos defensores públicos Diogo Eluan, Liane Benchimol, Maurício Pereira e Úrsula Mascarenhas.

 

Texto de André Maia


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