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Em meio à pandemia pela Covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira ,6, a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem da reintegração de posse e anulação de áreas indígenas até o final da pandemia ou até o julgamento final da repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.017.365.

Com o aumento do número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil, os índios Xokleng, que estavam em um processo de reintegração de posse de sua área de ocupação tradicional, em Santa Catarina, iniciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), pediram a suspensão nacional dos processos de demarcação das áreas indígenas.

A suspensão também inclui ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação e recursos vinculados a essas ações, sem prejuízo dos direitos territoriais dos povos indígenas.

Para o defensor público agrário Rogério Siqueira, a decisão é de extrema importância, já que os indígenas estão isolados em decorrência do novo coronavírus. “Qualquer decisão judicial de despejo poderia levar ao “caos" e extinção de etnias, as quais poderiam ser integralmente contagiadas com o vírus”, disse.

Edson Fachin, relator da suspensão, citou que os indígenas já sofrem há séculos com doenças que já foram responsáveis por dizimar etnias inteiras no país e a continuação dos processos com o risco de determinações de reintegrações de posse poderia agravar a situação das comunidades, e que os indígenas podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento, que são necessários para evitar o contágio pela Covid-19.

Com informações do site do STF.

 

 


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