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Durante dois dias, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou o VII Seminário em Alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, cujo tema foi “A Defensoria Pública em tempos de crise”. O evento contou com palestras de defensores públicos, advogados, especialista em desenvolvimento humano e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

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Na abertura do evento, a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, fez a abertura do Seminário. “Esse é meu último ano à frente da Defensoria tendo a honra de representá-la em mais um evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública. Eu me preparei muito para esse dia, quer dizer, achei que havia me preparado, mas a vida, como sempre, mostra que é maior que do que nossos planos e apresenta surpresas: às vezes boas, outras desagradáveis”, afirmou em seu discurso.

“A pandemia trouxe para a Defensoria em primeiro lugar, a angústia pelos nossos assistidos. A negação de direitos aumenta em situações limite: o isolamento vulnera ainda mais crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com doenças autoimunes, profissionais autônomos, os encarcerados, as populações tradicionais. Vulnera e cala. Pessoas simples, sem muita instrução e sem acesso à informação agora precisam nos pedir socorro pelas redes sociais e por telefone. E aqueles que não têm internet? E aqueles que não têm telefone? Angústia”, continuou.

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Em seguida, a defensora Daiane Santos, fez a palestra sobre “A tempestade é a mesma, mas os barcos são diferentes: desafios das mulheres em tempo de coronavírus”, que tratou a situação das mulheres que sofrem violência doméstica em tempos de pandemia. Em seguida, o defensor José Rei proferiu a palestra “Reflexos financeiros da Pandemia de Covid19 e seu impacto no serviço público”, que debateu reformas promovidas no Brasil, especialmente a da Previdência. Encerrando as atividades da manhã, Luciana Rassy, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), falou sobre as “Frentes de atuação do NUDECON/PA durante a pandemia”, e de todas as ações e recomendações feitas pelo Núcleo desde o início da Covid-19.

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À tarde, temas como saúde, direito à cidade e a situação carcerária foram debatidos pelos defensores públicos. Luana Pereira, que atua na área da saúde, falou sobre “Defensoria Pública e o acesso à saúde em tempos de pandemia”, e relatou a atuação do GT da Saúde, na atuação e atendimento aos casos da Covid-19. Em seguida, Luciana Albuquerque trouxe o debate sobre “A defesa do direito à cidade em tempos de pandemia”, e apresentou um panorama da atuação do GT de Regularização Fundiária e Direito à Moradia. Por fim, o coordenador do Núcleo de Defesa Criminal da DPE, André Martins, falou sobre a situação carcerária, em tempos em que a saúde pública está colapsada, cujo tema foi a “Defensoria e a situação carcerária na pandemia: horizontes e desafios”.

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No dia 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública, o Seminário começou debatendo a situação dos povos e comunidades tradicionais com a defensora pública agrária Andreia Barreto. O tema da palestra “Povos do campo, águas e floresta, em tempo de pandemia”, trouxe um panorama da atuação da Defensoria Pública Agrária de Altamira no atendimento às comunidades. Em seguida, a coordenadora do NDDH, Juliana Oliveira, falou sobre “O direito de sobrevivência em tempo de pandemia”, falando sobre o direito das pessoas, em um panorama geral, durante a crise na saúde.

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À tarde, Aury Lopes Júnior, falou sobre “aspectos processuais penais do pacote anticrime”, que foi aprovado ano passado e que alterou temas como legítima defesa, excludente de ilicitude e tema máximo de cumprimento de pena, assuntos esses que foram debatidos. Em seguida, Heloísa Capelas apresentou a palestra – “sua Inteligência Emocional é sua garantia nessa crise”, que falou sobre autoconhecimento, integração do corpo, respiração e sobre os modos de inteligência.

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Finalizando, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, falou sobre o Dia Nacional da Defensoria Pública em uma mensagem para todos os que fazem parte da Defensoria Pública. 

Clique no link e acompanhe as palestras.

18/05

Manhã: https://www.youtube.com/watch?v=q3YiZUwF7j8&t=161s

Tarde: https://www.youtube.com/watch?v=bKtEgz8mCZ0&t=7s

19/05

Manhã: https://www.youtube.com/watch?v=SJjeLPpnfzs

Tarde: https://www.youtube.com/watch?v=T_Ic56sw85U

 

Texto de Gerlando Klinger

 


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