QUEM SOMOS

O Núcleo de Defesa do Consumidor – NUCON possui a incumbência de tutelar e promover os direitos dos consumidores da capital do estado do Pará, assistidos hipossuficientes a partir da premissa básica que os define juridicamente: a sua vulnerabilidade. Em se tratando dos assistidos da Defensoria Pública, o indivíduo que goza de sua proteção é, por natureza, duplamente vulnerável, sendo esta a especificidade na qual se fundamenta todas as atividades do NUCON. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal. Desta feita, o acesso à justiça, função constitucional primordial da Defensoria Pública, deve ser não somente o Judicial, mas também o acesso consubstanciado na possibilidade de, concretamente, interferir e possibilitar a participação do indivíduo na decisão do magistrado e na sociedade.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


  • - Aumentar a celeridade e eficácia da prestação jurisdicional judicial e extrajudicial, além da administrativa;
  • - Aperfeiçoar a resolução de conflitos em relação de consumo;
  • - Ampliar o acesso à justiça;
  • - Disseminar valores éticos, morais e cidadania, aperfeiçoando o processo de relações sociais;
  • - Estabelecer e fortalecer parcerias com as instituições que operam nas relações de consumo, promovendo o alinhamento e a integração entre as mesmas;
  • - Aperfeiçoar a Gestão de Recursos Humanos;
  • - Estimular iniciativas inovadoras e disseminar o conhecimento;
  • - Garantir a infraestrutura pessoal, física e tecnológica do NUCON;
  • - Ampliar o acesso às informações da população em geral.

EQUIPE DE TRABALHO

NILZA MARIA PAES DA CRUZ
Defensora Pública Titular da 1ª Defensoria das Relações de Consumo
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAÚJO
Defensora Pública Titular da 2ª Defensoria das Relações de Consumo
ARNOLDO PÉRES
Defensor Público Titular da 3ª Defensoria das Relações de Consumo (Coordenador do Núcleo)
ROSSANA PARENTE SOUZA
Defensora Pública Titular da 4ª Defensoria das Relações de Consumo
JOHNY FERNANDES GIFFONI
Defensor Público em atuação nas Defensorias das Relações do Consumo
JOSÉ FLÁVIO RIBEIRO MAUÉS
Defensor Público Titular da 1ª Defensoria dos Juizados Especiais
José Coutinho da Silva
Assistente Administrativo

Servidores:
  • Maria Francisca Gaia Gonçalves
  • Edna Maria Ferreira Gouvea
  • Diná Raquel Monteiro da Silva
  • José Alcione Cordeiro da Silva

ESTAGIÁRIOS

LOCALIZAÇAO

Núcleo de Defesa do Consumidor
Rua Manoel Barata, 50, 1º andar
Bairro Campina CEP 66015-020
Belém-PA